DECRETOS
LUIZ CARLOS SCHMULER, Prefeito Municipal de Bocaina do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de sua competência, que lhe é atribuída pelo art. 56, incisos III e VI, da Lei Orgânica Municipal, torna público, os seguintes atos:
DECRETO N.º 1603/2013, de 10 de junho de 2013.Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escola –CAE, do Município de Bocaina do Sul.
DECRETO N.º 1604/2013, de 10 de junho de 2013.Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Básica.
DECRETO N.º 1605/2013, de 14 de junho de 2013.Exonera a Sra. Dejanira Espindola Beirão, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Escola D.
DECRETO N.º 1606/2013, de 15 de junho de 2013.Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal Anti-drogas.
DECRETO N.º 1607/2013, de 21 de junho de 2013.Exonera a servidora Aline Machado Matos, do cargo de provimento efetivo de Médica ESF.
DECRETO N.º 1608/2013, de 21 de junho de 2013.Exonera a Sra. Priscila Ugioni Duarte, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico.
DECRETO N.º 1609/2013, de 24 de junho de 2013.Nomeia Comissão Municipal Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para fins de aquisição, alienação, locação ou doação.
DECRETO N.º 1610/2013, de 24 de junho de 2013.Exonera a servidora Fernanda Gisele Silva, do cargo de provimento efetivo de Técnica de Enfermagem.
DECRETO N.º 1611/2013, de 27 de junho de 2013.Fica Nomeado o Sr. Sergio Antônio Silva Todeschini, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos e Obras.
DECRETO N.º 1612/2013, de 27 de junho de 2013.Exonera o Sr. Jilson Macedo Vargas, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Meio Ambiente.
DECRETO N.º 1613/2013, de 27 de junho de 2013.Exonera a Sra. Patrícia Costa Melo, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Turismo.
DECRETO N.º 1614/2013, de 01 de julho de 2013.Fica nomeada a Sra. Patricia Costa Melo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de Secretária.
DECRETO N.º 1615/2013, de 01 de julho de 2013.Exonera a Sra. Magda Regina dos Santos Nascimento, do cargo de provimento em comissão de Assessora de Secretária.
DECRETO N.º 1616/2013, de 05 de julho de 2013.Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos da Administração Pública Municipal, alusivo ao Aniversário do Município.
DECRETO N.º 1617/2013, de 10 de julho de 2013.Torna publico o edital de Notificação de Lançamento de Tributos Municipais exercício 2013.
DECRETO N.º 1618/2013, de 12 de julho de 2013.Reduz e Suplementa Dotação Orçamentária.
