Legislação

PORTARIA 7929.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7929/2024
Data da Publicação: 26/11/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7930.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7930/2024
Data da Publicação: 26/11/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7931.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7931/2024
Data da Publicação: 26/11/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7932.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7932/2024
Data da Publicação: 26/11/2024

Ementa: Fica concedida a licença maternidade de 120 dias, as servidoras LEANDRA AP. PESSOA DE LIZ e PATRICIA DE LIZ MACEDO, nos termos do art. 83º da Lei Complementar 70 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7933.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7933/2024
Data da Publicação: 26/11/2024

Ementa: Fica concedida a prorrogação de 60 dias da licença maternidade, a servidora PATRICIA DE LIZ MACEDO, de acordo com Requerimento, nos termos do art. 3º da Lei Complementar 085 de 21 de setembro de 2010.

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PORTARIA 7934.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7934/2024
Data da Publicação: 26/11/2024

Ementa: Ficam concedidas férias, aos servidores abaixo relacionados, por um período de 30 dias, nos termos da Lei Complementar nº 070/97, de 08 de novembro de 1997:

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PORTARIA 7935.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7935/2024
Data da Publicação: 26/11/2024

Ementa: Fica concedida a prorrogação de 60 dias da licença maternidade, a servidora LEANDRA AP. PESSOA DE LIZ, de acordo com Requerimento, nos termos do art. 3º da Lei Complementar 085 de 21 de setembro de 2010.

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PORTARIA 7936.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7936/2024
Data da Publicação: 26/11/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7937.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7937/2024
Data da Publicação: 26/11/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7938.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7938/2024
Data da Publicação: 26/11/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7939.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7939/2024
Data da Publicação: 26/11/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7940.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7940/2024
Data da Publicação: 26/11/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7941.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7941/2024
Data da Publicação: 26/11/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7942.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7942/2024
Data da Publicação: 26/11/2024

Ementa: Fica concedida a licença maternidade de 120 dias, a servidora PATRICIA PESSOA DE LIZ, nos termos do art. 83º da Lei Complementar 70 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7943.2024
Instrução Normativa

Número/Ano: 7943/2024
Data da Publicação: 26/11/2024

Ementa: Fica concedida a prorrogação de 60 dias da licença maternidade, a servidora PATRICIA PESSOA DE LIZ, de acordo com Requerimento, nos termos do art. 3º da Lei Complementar 085 de 21 de setembro de 2010.

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PORTARIA 7944.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7944/2024
Data da Publicação: 26/11/2024

Ementa: Ficam concedidas férias, aos servidores abaixo relacionados, por um período de 30 dias, nos termos da Lei Complementar nº 070/97, de 08 de novembro de 1997:

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PORTARIA 7945.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7945/2024
Data da Publicação: 26/11/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7946.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7946/2024
Data da Publicação: 26/11/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7947.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7947/2024
Data da Publicação: 26/11/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7916.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7916/2024
Data da Publicação: 16/10/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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