Legislação

PORTARIA 7916.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7916/2024
Data da Publicação: 16/10/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7917.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7917/2024
Data da Publicação: 16/10/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7918.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7918/2024
Data da Publicação: 16/10/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7919.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7919/2024
Data da Publicação: 16/10/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7920.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7920/2024
Data da Publicação: 16/10/2024

Ementa: Ficam concedidas férias, aos servidores abaixo relacionados, por um período de 30 dias, nos termos da Lei Complementar nº 070/97, de 08 de novembro de 1997:

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PORTARIA 7921.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7921/2024
Data da Publicação: 16/10/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7922.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7922/2024
Data da Publicação: 16/10/2024

Ementa: Fica concedida progressão por Antiguidade conforme estatuto do servidor público seção III da promoção. Conforme Decreto nº 3.735/2022.

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PORTARIA 7923.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7923/2024
Data da Publicação: 16/10/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7924.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7924/2024
Data da Publicação: 16/10/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7925.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7925/2024
Data da Publicação: 16/10/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7926.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7926/2024
Data da Publicação: 16/10/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7927.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7927/2024
Data da Publicação: 16/10/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORATRIA 7928.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7928/2024
Data da Publicação: 16/10/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7896.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7896/2024
Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: Ficam concedidas férias, aos servidores abaixo relacionados, por um período de 30 dias, nos termos da Lei Complementar nº 070/97, de 08 de novembro de 1997:

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PORTARIA 7897.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7897/2024
Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7898.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7898/2024
Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7899.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7899/2024
Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: Fica concedido a prorrogação de 60 dias da licença maternidade, a servidora ALICE PESSOA CORDOVA, de acordo com Requerimento, nos termos do art. 3º da Lei Complementar 085 de 21 de setembro de 2010.

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PORTARIA 7900.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7900/2024
Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: Ficam concedidas férias, aos servidores abaixo relacionados, por um período de 30 dias, nos termos da Lei Complementar nº 070/97, de 08 de novembro de 1997:

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PORTARIA 7901.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7901/2024
Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7902.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7902/2024
Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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