PORTARIA 8.236 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.236/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.237 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.237/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.238 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.238/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.239 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.239/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.240 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.240/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.241 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.241/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.242 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.242/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.244 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.244/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.245 – LICENÇA MATERNIDADE
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.245/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 80 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.246 – PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.246/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: Fica concedida a prorrogação de 60 dias da licença maternidade, a servidora abaixo descrita, de acordo com Requerimento, nos termos do art. 3º da Lei Complementar 085 de 21 de setembro de 2010.
PORTARIA 8.247 – LICENÇA PATERNIDADE
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.247/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 83 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.248 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.248/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.249 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.249/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.250 – CONCEDE LICENÇA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.250/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do inciso III do art. 89 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.251 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.251/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.252 – CONCEDE LICENÇA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.252/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: Fica concedido licença ao servidor abaixo, pelo período em que perdurar seu mandato representativo de classe ou até que o Servidor se manifeste em contrário, nos termos do art. 87 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.253 – CONCEDE FÉRIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.253/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: Ficam concedidas férias, aos (as) servidores (as) abaixo relacionados, por um período de 30 dias, nos termos da Lei Complementar nº 070/97, de 08 de novembro de 1997:
PORTARIA 8.232 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.232/2026
Data da Publicação: 02/10/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.233 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.233/2026
Data da Publicação: 02/10/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.224 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.224/2024
Data da Publicação: 01/09/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.