Legislação

PORTARIA 7903.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7903/2024
Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: Fica concedida licença para atividade política, a partir do dia 05 de julho de 2024 e disposições da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, aos seguintes Servidores Públicos

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PORTARIA 7904.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7904/2024
Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: Fica concedido a prorrogação de 60 dias da licença maternidade, a servidora LAIS CELESTINO FERREIRA, de acordo com Requerimento, nos termos do art. 3º da Lei Complementar 085 de 21 de setembro de 2010

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PORTARIA 7906.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7906/2024
Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: Fica concedida licença sem vencimento para Tratar de Interesses Particulares a servidora JOSIANE COSTA MELO, CPF nº 031.462.109-16, ocupante do cargo efetivo de Profesora, nos termos ao Art. 88, da Lei Complementar nº 070/97, de 07 de novembro de 1997 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bocaina do Sul, ressalvados os critérios da administração pública, que poderá modificar os termos da presente em atenção à ordem de interesse público.

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PORTARIA 7907.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7907/2024
Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7908.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7908/2024
Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7909.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7909/2024
Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7910.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7910/2024
Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7911.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7911/2024
Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7913.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7913/2024
Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7914.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7914/2024
Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7915.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7915/2024
Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7869.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7869/2024
Data da Publicação: 23/07/2024

Ementa: Ficam concedidas férias, aos servidores abaixo relacionados, por um período de 30 dias, nos termos da Lei Complementar nº 070/97, de 08 de novembro de 1997:

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PORTARIA 7870.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7870/2024
Data da Publicação: 23/07/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7871.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7871/2024
Data da Publicação: 23/07/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7872.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7872/2024
Data da Publicação: 23/07/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7873.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7873/2024
Data da Publicação: 23/07/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7874.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7874/2024
Data da Publicação: 23/07/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7875.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7875/2024
Data da Publicação: 23/07/2024

Ementa: Ficam concedidas férias, aos servidores abaixo relacionados, por um período de 30 dias, nos termos da Lei Complementar nº 070/97, de 08 de novembro de 1997:

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PORTARIA 7887.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7887/2024
Data da Publicação: 23/07/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7888.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7888/2024
Data da Publicação: 23/07/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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