PORTARIA Nº 8.079 – LICENÇA MATERNIDADE
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.079/2025
Data da Publicação: 02/09/2025
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 80 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA Nº 8.078 – CONCEDE LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.078/2025
Data da Publicação: 02/09/2025
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA Nº 8.075 – CONCEDE LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.075/2025
Data da Publicação: 02/09/2025
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.073 – CONCEDE FÉRIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.073/2025
Data da Publicação: 21/08/2025
Ementa: Ficam concedidas férias, aos (as) servidores (as) abaixo relacionados, por um período de 30 dias, nos termos da Lei Complementar nº 070/97, de 08 de novembro de 1997.
PORTARIA Nº 8072 – CONCEDE LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.072/2025
Data da Publicação: 21/08/2025
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA Nº 8071 – CONCEDE LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.071/2025
Data da Publicação: 21/08/2025
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.069 – LICENÇA MATERNIDADE
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.069/2025
Data da Publicação: 12/08/2025
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 80 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.068 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.068/2025
Data da Publicação: 12/08/2025
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.067 – LICENÇA MATERNIDADE
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.067/2023
Data da Publicação: 07/08/2025
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 80 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.066 – CONCEDE FÉRIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.066/2025
Data da Publicação: 07/08/2025
Ementa: Ficam concedidas férias, aos (as) servidores (as) abaixo relacionados, por um período de 30 dias, nos termos da Lei Complementar nº 070/97, de 08 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.065 – PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.065/2024
Data da Publicação: 07/08/2025
Ementa: Fica concedida a prorrogação de 60 dias da licença maternidade, a servidora abaixo descrita, de acordo com Requerimento, nos termos do art. 3º da Lei Complementar 085 de 21 de setembro de 2010.
PORTARIA 8.064 – CONCEDE LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.064/2025
Data da Publicação: 07/08/2025
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.062 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.062/2025
Data da Publicação: 07/08/2025
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.061 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.061/2025
Data da Publicação: 07/08/2025
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.063 – CONCEDE LICENÇA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8,063/2025
Data da Publicação: 31/07/2025
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 88 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.060 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.060/2025
Data da Publicação: 31/07/2025
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.059 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.059/2024
Data da Publicação: 31/07/2025
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do inciso I do art. 89 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.058 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.058/2024
Data da Publicação: 31/07/2025
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.057 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.057/2025
Data da Publicação: 31/07/2025
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.056 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.056/2024
Data da Publicação: 31/07/2025
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.

