Solicitações

Solicitante: L*c*s V*l*n*e F*v*r*t*o

Status: NOVO

Data: 16/03/2025

Prazo: 05/04/2025

Especificação: Prezados(a)   Diante do que prescreve o art. 11 e 12 da Lei 12.527/2011 (Lei de acesso à informação) e o art. 198, § 3º, IV da Lei n. 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), solicito valores, tipo de tributos e relação de empresas (com razão social e CNPJ) que receberam benefícios ou incentivos fiscais, consistentes em isenções, remissões, anistia, subsídios ou crédito presumido, assim como eventual estímulo econômico ou apoio estrutural ou infraestrutura, consistente, em, por exemplo, terraplanagem, cessão de uso, doação de imóveis, entre outros, entre o período de 2012 a 2024. Solicito também, o valor da renúncia de receita por ano e por empresa beneficiada, identificando-se o tipo de tributos. Sugestão para organização dos dados da seguinte forma: Solicito que sejam demonstrados: - Relação de empresas, contendo CNPJ e razão social, beneficiadas pela política municipal de incentivo fiscal ou estímulo econômico ou congênere; - O valor total do tributo incentivado (isenção, anistia, etc) por ano e por empresa; - A legislação correlata que justificou a concessão do incentivo fiscal ou tratamento diferenciado; - Tipo do tributo (ISS, IPTU, Taxa e outros); - A data de concessão do incentivo fiscal ou tratamento diferenciado e a data prevista para o término ou a data que já tenha sido finalizado; - O tipo de contrapartida a que a empresa ficou sujeita; - A aferição da contrapartida pelo município, como por exemplo, variação de empregados entre determinado período, informando se houve acompanhamento ano a ano pela prefeitura. Se possível, poderia ser gerada uma planilha em Excel com as informações solicitadas. Desde já, agradeço

Solicitante: R*�*i* *a*a*a*s

Status: NOVO

Data: 23/11/2024

Prazo: 13/12/2024

Especificação: Prezados(as) senhores(as), Escrevo para solicitar informações sobre o arquivo de rádio da Prefeitura de Bocaina do Sul, que abrange o período de 1997 a 2009. Sou [seu nome] e estou realizando uma pesquisa sobre [assunto da sua pesquisa]. Acredito que as gravações desse arquivo podem ser de grande valia para o meu trabalho, pois [explique como as gravações podem te ajudar]. Gostaria de saber se é possível obter mais informações sobre o conteúdo do arquivo, como a disponibilidade de um catálogo ou índice, e se há a possibilidade de solicitar cópias de gravações específicas.   Agradeço desde já a atenção dispensada e aguardo o retorno.   Atenciosamente, [Seu nome] [Seu contato]

Solicitante: M*D*L*R I*P*R*A*A* * *I*T*I*U*C*O D* *R*D*T*S M*D*C* *O*P*T*L*R*S S*A

Status: NOVO

Data: 15/10/2024

Prazo: 04/11/2024

Especificação: Prezados, Represento os interesses da empresa Medilar – CNPJ 07.752.236/0001-23 - que forneceu medicamentos e materiais hospitalares ao Fundo de Saúde, conforme notas fiscais pendentes de pagamento a seguir: Títulos vencidos Título Emissão NF Contrato Empenho Valor (R$) Vencimento 001088491 21/06/2024 17/2024 AF 144082/2024 309,30 22/07/2024 001114268 19/08/2024 17/2024 AF 197084/2024 104,00 18/09/2024 001122200 04/09/2024 22/2024 AF 216455/2024 155,75 04/10/2024 11 O órgão reconhece o crédito da empresa, tendo emitido nota de empenho. Portanto, solicitamos as seguintes informações: a) Considerando que a mercadoria foi devidamente entregue, foi juntado o ateste de recebimento no âmbito do processo administrativo? Em caso positivo, informar se foi solicitada a emissão de nota de liquidação. b) Nome completo, número de matrícula, e-mail e telefone Fiscal do Contrato, responsável por solicitar a emissão da nota de liquidação. c) Há pendência administrativa impedindo a emissão da nota de liquidação? Em caso positivo, favor listá-la e informar o número do processo administrativo. Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone (51) 3718-7600 ou e-mail financeiropublico@medlive.com.br Atenciosamente.

Solicitante: H*I S*C*E*A*E D* *R*D*T* *I*E*O S*A

Status: NOVO

Data: 01/10/2024

Prazo: 21/10/2024

Especificação: Ilmo. Sr. Servidor,   Em atenção a lei de acesso à informação e a lei complementar nº 70, 07 de novembro de 1997, que oportunizou ao servidor a possibilidade de empréstimo consignado, solicitamos informações e a documentação necessária para proceder com o credenciamento da empresa para ofertar está modalidade de consignação ao servidor.   Renovamos os votos de elevada estima e distinta consideração.   Atenciosamente,

Solicitante: M*D*L*R I*P*R*A*A* * *I*T*I*U*C*O D* *R*D*T*S M*D*C* *O*P*T*L*R*S S*A

Status: NOVO

Data: 21/08/2024

Prazo: 10/09/2024

Especificação: AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BOCAINA DO SUL Represento os interesses da empresa Medilar – CNPJ 07.752.236/0001-23 que forneceu as notas abaixo ao fundo municipal, conforme notas fiscais pendentes de pagamento a seguir, no valor de R$ 1.732,15. NF 001069383, EMISSÃO 06/05/2024, PE 82/2022-1, AF 032609/2024, R$ 1.370,85 VENCIMENTO 05/06/2024 NF 001088491,EMISSÃO  21/06/2024, PE 17/2024, AF 144082/2024, R$  309,30, VENCIMENTO 22/07/2024 NF 001096792, EMISSÃO 11/07/2024, PE 17/2024, AF 144082/2024, R$ 52,00 VENCIMENTO 12/08/2024 o órgão reconhece o crédito da empresa, tendo inclusive emitido nota de empenho. Portanto, solicitamos as seguintes informações:  a) Considerando que a mercadoria foi devidamente entregue, foi juntado o ateste de recebimento no âmbito do processo administrativo? Em caso positivo, informar se foi solicitada a emissão de nota de liquidação. b) Nome completo, número de matrícula, e-mail e telefone Fiscal do Contrato, responsável por solicitar a emissão da nota de liquidação. c) Há pendência administrativa impedindo a emissão da nota de liquidação? Em caso positivo, favor listá-la e informar o número do processo administrativo correspondente. d) Qual a previsão para finalização dos trâmites necessários à liquidação da despesa? Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone (51) 3718-7600 ou e-mail financeiropublico@medlive.com.br

Solicitante: A*d*�*i* *a*c*m*n*o d* *i*a

Status: NOVO

Data: 22/05/2024

Prazo: 11/06/2024

Especificação: Prezados(as),   Boa tarde!   Espero que este e-mail os encontre bem.   Em nome do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Serviço Social na Educação (GEPESSE - vinculado a UNESP/UERJ/UFBA), solicito o repasse de informações referentes à presença de assistentes sociais atuando na educação básica da rede municipal de ensino (informações do nome e contato do(a) profissional, município, instituição e nível de ensino onde atua). Tais dados são necessários para a continuidade da pesquisa intitulada “Tendências do Trabalho de Assistentes Sociais na Educação Básica Pública no Brasil” (aprovada pelo Comitê de Ética – CAAE 6328.1422.0.000 e com apoio financeiro do CNPQ – edital Universal 18/2021) e para a efetivação do mapeamento que está sendo realizado na Região Sul do Brasil.   Em anexo, segue o Ofício de Solicitação, assinado pela líder do GEPESSE, Dra. Eliana Bolorino Canteiro Martins, com as informações detalhadas e ratificadas. Solicito que, se disponíveis, as informações sejam fornecidas em formato digital e encaminhadas para o endereço eletrônico: andreial@ufba.br, dentro do prazo de trinta dias estabelecido pela Lei de Acesso à Informação.   De antemão, agradeço a contribuição.   Atenciosamente,   Andréia Nascimento de Lima Discente do Curso de Graduação em Serviço Social IPS/UFBA Voluntária do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Serviço Social na área da Educação- GEPESSE (UNESP/UERJ/UFBA) Contato: andreial@ufba.br