Legislação

PORTARIA 7889.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7889/2024
Data da Publicação: 23/07/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7890.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7890/2024
Data da Publicação: 23/07/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7891.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7891/2024
Data da Publicação: 23/07/2024

Ementa: Fica concedida a licença maternidade de 120 dias, a servidora ALICE PESSOA CORDOVA, nos termos do art. 83º da Lei Complementar 70 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7892.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7892/2024
Data da Publicação: 23/07/2024

Ementa: Fica concedida a licença maternidade de 120 dias, a servidora LAIS CELESTINO FERREIRA, nos termos do art. 83º da Lei Complementar 70 de 07 de novembro de 1997

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PORTARIA 7893.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7893/2024
Data da Publicação: 23/07/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7894.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7894/2024
Data da Publicação: 23/07/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7895.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7895/2024
Data da Publicação: 23/07/2024

Ementa: Ficam concedidas férias, aos servidores abaixo relacionados, por um período de 30 dias, nos termos da Lei Complementar nº 070/97, de 08 de novembro de 1997:

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Portaria 7857.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7857/2024
Data da Publicação: 07/06/2024

Ementa: Fica concedido licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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Portaria 7859.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7859/2024
Data da Publicação: 07/06/2024

Ementa: Fica concedido licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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Portaria 7860.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7860/2024
Data da Publicação: 07/06/2024

Ementa: Fica concedido licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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Portaria 7861.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7861/2024
Data da Publicação: 07/06/2024

Ementa: Ficam concedidas férias, aos servidores abaixo relacionados, por um período de 30 dias, nos termos da Lei Complementar nº 070/97, de 08 de novembro de 1997

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Portaria 7862.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7862/2024
Data da Publicação: 07/06/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997

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Portaria 7863.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7863/2024
Data da Publicação: 07/06/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997

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Portaria 7864.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7864/2024
Data da Publicação: 07/06/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997

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Portaria 7865.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7865/2024
Data da Publicação: 07/06/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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Portaria 7866.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7866/2024
Data da Publicação: 07/06/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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Portaria 7867.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7867/2024
Data da Publicação: 07/06/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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Portaria 7868.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7868/2024
Data da Publicação: 07/06/2024

Ementa: Fica concedida licença médica, aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar 070 de 07 de novembro de 1997.

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PORTARIA 7852.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7852.2024/2024
Data da Publicação: 06/06/2024

Ementa: Fica concedida progressão por Antiguidade conforme estatuto do servidor público seção III da promoção. Conforme Decreto nº 3.735/2022.

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Portaria 7853.2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 7853.2024/2024
Data da Publicação: 06/06/2024

Ementa: Ficam concedidas férias, aos servidores abaixo relacionados, por um período de 30 dias, nos termos da Lei Complementar nº 070/97, de 08 de novembro de 1997:

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