PORTARIA 8.177 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.177/2026
Data da Publicação: 08/05/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.178 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.178/2026
Data da Publicação: 08/05/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.179 – LICENÇA MATERNIDADE
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.179/2026
Data da Publicação: 08/05/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 80 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.180 – PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.180/2026
Data da Publicação: 08/05/2026
Ementa: Fica concedida a prorrogação de 60 dias da licença maternidade, a servidora abaixo descrita, de acordo com Requerimento, nos termos do art. 3º da Lei Complementar 085 de 21 de setembro de 2010.
PORTARIA 8.182 – CONCEDE FÉRIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.182/2026
Data da Publicação: 08/05/2026
Ementa: Ficam concedidas férias, aos (as) servidores (as) abaixo relacionados, por um período de 30 dias, nos termos da Lei Complementar nº 070/97, de 08 de novembro de 1997:
PORTARIA 8.183 – DOADOR DE SANGUE
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.183/2026
Data da Publicação: 08/05/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do inciso I do art. 89 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.184 – LICENÇA MATERNIDADE
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.184/2026
Data da Publicação: 08/05/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 80 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.185 – PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.185/2026
Data da Publicação: 08/05/2026
Ementa: Fica concedida a prorrogação de 60 dias da licença maternidade, a servidora abaixo descrita, de acordo com Requerimento, nos termos do art. 3º da Lei Complementar 085 de 21 de setembro de 2010.
PORTARIA 8.186 – RESPONSÁVEIS PELO SISTEMA e-Sfinge
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.186/2026
Data da Publicação: 08/05/2026
Ementa: Ficam os seguintes servidores como responsáveis pelo fornecimento das informações requiridas pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, por meio dos Módulos do Sistema e-Sfinge:
PORTARIA 8.187 – LICENÇA FALECIMENTO DE FAMILIAR
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.187/2028
Data da Publicação: 08/05/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do inciso III do art. 89 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.161 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.161/2026
Data da Publicação: 07/05/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.162 – CONCEDE FÉRIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.162/2026
Data da Publicação: 07/05/2026
Ementa: Ficam concedidas férias, aos (as) servidores (as) abaixo relacionados, por um período de 30 dias, nos termos da Lei Complementar nº 070/97, de 08 de novembro de 1997:
PORTARIA 8.163 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.163/2026
Data da Publicação: 07/05/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.164 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.164/2026
Data da Publicação: 07/05/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.165 – CONCEDE FÉRIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.165/2026
Data da Publicação: 07/05/2026
Ementa: Ficam concedidas férias, aos (as) servidores (as) abaixo relacionados, por um período de 30 dias, nos termos da Lei Complementar nº 070/97, de 08 de novembro de 1997:
PORTARIA 8.166 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.166/2026
Data da Publicação: 07/05/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.167 – CONCEDE FÉRIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.167/2026
Data da Publicação: 07/05/2026
Ementa: Ficam concedidas férias, aos (as) servidores (as) abaixo relacionados, por um período de 30 dias, nos termos da Lei Complementar nº 070/97, de 08 de novembro de 1997:
PORTARIA 8.170 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.170/2026
Data da Publicação: 07/05/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.171 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.171/2026
Data da Publicação: 07/05/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.172 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.172/2026
Data da Publicação: 07/05/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.