PORTARIA 8.173 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.173/2026
Data da Publicação: 07/05/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.168 – INSTAURAÇÃO DE PAD
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.168/2026
Data da Publicação: 06/05/2026
Ementa: Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bocaina do Sul, Lei complementar 070 de 07 de novembro de 1997, para apuara os seguintes fatos:
PORTARIA 8.169 – INSTAURAÇÃO DE PAD
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.169/2026
Data da Publicação: 06/05/2026
Ementa: Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bocaina do Sul, Lei complementar 070 de 07 de novembro de 1997, para apuara os seguintes fatos:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº SCI-01/2026
Instrução Normativa
Número/Ano: SCI-01/2026
Data da Publicação: 17/04/2026
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de prestação de contas de despesas de pronto pagamento, nos termos do § 2º do art. 95 da lei federal nº 14.133/2021 e demais normas correlatas.
PORTARIA 8.160 – INSTAURAÇÃO DE PAD
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.160/2026
Data da Publicação: 16/03/2026
Ementa: Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Estatuto do Servidores Público do Município de Bocaina do Sul, Lei Complementar 070 de novembro de 1997, para apurar os seguintes fatos:
PORTARIA 8.154 – INSTAURAÇÃO DE PAD
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.154/2026
Data da Publicação: 16/03/2026
Ementa: Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Estatuto do Servidores Público do Município de Bocaina do Sul, Lei Complementar 070 de novembro de 1997, para apurar os seguintes fatos:
PORTARIA 8.150 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.150/2026
Data da Publicação: 11/03/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.155 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.155/2026
Data da Publicação: 11/03/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.156 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.156/2026
Data da Publicação: 11/03/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.157 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.157/2026
Data da Publicação: 11/03/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.158 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.158/2026
Data da Publicação: 11/03/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.159 – CONCEDE FÉRIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.159/2026
Data da Publicação: 11/03/2026
Ementa: Ficam concedidas férias, aos (as) servidores (as) abaixo relacionados, por um período de 30 dias, nos termos da Lei Complementar nº 070/97, de 08 de novembro de 1997:
PORTARIA 8.152 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.152/2026
Data da Publicação: 04/03/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.153 – CONCEDE FÉRIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.153/2026
Data da Publicação: 04/03/2026
Ementa: Ficam concedidas férias, aos (as) servidores (as) abaixo relacionados, por um período de 30 dias, nos termos da Lei Complementar nº 070/97, de 08 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.147 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.147/2026
Data da Publicação: 03/03/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.148 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.148/2026
Data da Publicação: 03/03/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.149 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.149/2026
Data da Publicação: 03/03/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.151 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.151/2026
Data da Publicação: 03/03/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.134 – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.134/2026
Data da Publicação: 12/02/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 88 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.138 – CONCEDE FÉRIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.138/2026
Data da Publicação: 05/02/2026
Ementa: Ficam concedidas férias, aos (as) servidores (as) abaixo relacionados, por um período de 30 dias, nos termos da Lei Complementar nº 070/97, de 08 de novembro de 1997: