PORTARIA 8.139 – CONCEDE FÉRIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 8,139/2026
Data da Publicação: 05/02/2026
Ementa: Ficam concedidas férias, aos (as) servidores (as) abaixo relacionados, por um período de 30 dias, nos termos da Lei Complementar nº 070/97, de 08 de novembro de 1997:
PORTARIA 8.140 – CONCEDE FÉRIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.140/2026
Data da Publicação: 05/02/2026
Ementa: Ficam concedidas férias, aos (as) servidores (as) abaixo relacionados, por um período de 30 dias, nos termos da Lei Complementar nº 070/97, de 08 de novembro de 1997:
PORTARIA 8.141 – CONCEDE FÉRIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.141/2026
Data da Publicação: 05/02/2026
Ementa: Ficam concedidas férias, aos (as) servidores (as) abaixo relacionados, por um período de 30 dias, nos termos da Lei Complementar nº 070/97, de 08 de novembro de 1997:
PORTARIA 8.142 – CONCEDE FÉRIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.142/2026
Data da Publicação: 05/02/2026
Ementa: Ficam concedidas férias, aos (as) servidores (as) abaixo relacionados, por um período de 30 dias, nos termos da Lei Complementar nº 070/97, de 08 de novembro de 1997:
PORTARIA 8.145 – CONCEDE LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.145/2026
Data da Publicação: 05/02/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.146 – CONCEDE LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.146/2026
Data da Publicação: 05/02/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.136 – PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.136/2026
Data da Publicação: 20/01/2026
Ementa: Fica concedida a prorrogação de 60 dias da licença maternidade, a servidora abaixo descrita, de acordo com Requerimento, nos termos do art. 3º da Lei Complementar 085 de 21 de setembro de 2010.
PORTARIA 8.137 – LICENÇA DOADOR DE SANGUE
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.137/2026
Data da Publicação: 20/01/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do inciso I do art. 89 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.133 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8,133/2025
Data da Publicação: 12/01/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.135 – LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8,135/2024
Data da Publicação: 12/01/2026
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.130 – CONCEDE FÉRIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.130/2025
Data da Publicação: 19/12/2025
Ementa: Ficam concedidas férias, aos (as) servidores (as) abaixo relacionados, por um período de 30 dias, nos termos da Lei Complementar nº 070/97, de 08 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.131 – PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.131/2025
Data da Publicação: 19/12/2025
Ementa: Fica concedida a prorrogação de 60 dias da licença maternidade, a servidora abaixo descrita, de acordo com Requerimento, nos termos do art. 3º da Lei Complementar 085 de 21 de setembro de 2010.
PORTARIA 8.132 – PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.132/2025
Data da Publicação: 19/12/2025
Ementa: Fica concedida a prorrogação de 60 dias da licença maternidade, a servidora abaixo descrita, de acordo com Requerimento, nos termos do art. 3º da Lei Complementar 085 de 21 de setembro de 2010.
PORTARIA 8.126 – CONCEDE LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.126/2025
Data da Publicação: 16/12/2025
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.127 – CONCEDE LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.127/2025
Data da Publicação: 16/12/2025
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA 8.128 – CONCEDE LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.128/2025
Data da Publicação: 16/12/2025
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº SCI-03/2025
Instrução Normativa
Número/Ano: SCI-03/2025
Data da Publicação: 16/12/2025
Ementa: Altera a Instrução Normativa SCI-04/2020, que dispõe sobre as ações de lançamentos, arrecadação e recolhimento de tributos. Bem como o acompanhamento do Controle Interno Municipal da dívida ativa tributária e da concessão das renúncias de receitas tributárias no âmbito municipal.
PORTARIA Nº 8122 – CONCEDE LICENÇA MÉDICA
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.122/2025
Data da Publicação: 09/12/2025
Ementa: Fica concedido licença aos servidores abaixo relacionados com o respectivo número de dias de afastamento, nos termos do art. 75 da Lei Complementar nº 70, de 07 de novembro de 1997.
PORTARIA Nº 8125 – CONCEDE FÉRIAS
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.125/2025
Data da Publicação: 09/12/2025
Ementa: Ficam concedidas férias, aos (as) servidores (as) abaixo relacionados, por um período de 30 dias, nos termos da Lei Complementar nº 070/97, de 08 de novembro de 1997.
PORTARIA Nº 8113 – PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
Portaria Executiva
Número/Ano: 8.113/2025
Data da Publicação: 26/11/2025
Ementa: Fica concedida a prorrogação de 60 dias da licença maternidade, a servidora abaixo descrita, de acordo com Requerimento, nos termos do art. 3º da Lei Complementar 085 de 21 de setembro de 2010.