Decretos
LUIZ CARLOS SCHMULER, Prefeito Municipal de Bocaina do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de sua competência, que lhe é atribuída pelo art. 56, incisos III e VI, da Lei Orgânica Municipal, torna público, os seguintes atos:
DECRETO N.º 1505/2013, de 08 de janeiro de 2013.
Fica nomeado o Sr. TIAGO SILVESTRIN MATIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão Assessor Jurídico.
DECRETO N.º 1506/2013, de 08 de janeiro de 2013.
Fica nomeada a Comissão Permanente de Licitações – CPL, na forma do art. 51, da lei. 8.666/93, que terá atribuições prevista naquela lei, assim composta: Presidente: Mônica Celestino Ferreira, Membro: Ceris Marilâne de Moliner, Membro: Keila Melo Vaz Schmitz, Suplente: Zeferino Leite da Silva, Suplente: Lais Celestino Ferreira.
DECRETO N.º 1507/2013, de 08 de janeiro de 2013.
Fica designada a servidora Mônica Celestino Ferreira para exercer a função de pregoeiro titular, e a servidora Keila Melo Vaz Schmitz como pregoeira suplente, na realização de pregões de todos os órgãos da administração Direta do Município d Bocaina do Sul, para a aquisição de bens e serviços :I – Mônica Celestino Ferreira, II – Ceris Marilâne de Moliner, III Keila Melo Vaz Schmitz, IV – Zeferino Leite da Silva, V- Lais Celestino Ferreira.
DECRETO N.º 1508/2013, de 09 de janeiro de 2013.Fica exonerada a servidora Sra. MARLUBIA SUTIL TILMANN, do cargo de provimento efetivo Recepcionista. DECRETO N.º 1509/2013, de 09 de janeiro de 2013.Fica aprovado o desmembramento de um lote urbano com área de 1.099,06m² situado as margens da BR 282 km 182, centro, Bocaina do Sul (SC) de propriedade de Reni Basquerote Souza EPP. DECRETO N.º 1510/2013, de 09 de janeiro de 2013.Fica exonerado o Sr. JOSÉ MARIANO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes. DECRETO N.º 1511/2013, de 09 de janeiro de 2013.Fica nomeado a Sra. PATRICIA COSTA MELO , para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Cultura. DECRETO N.º 1512/2013, de 09 de janeiro de 2013.Fica nomeado a Sra. VANESSA BAUMGARTEN, para exercer o cargo de provimento em comissão Assessora da Secretária de Educação Cultura e Esportes. DECRETO N.º 1513/2013, de 10 de janeiro de 2013.
Fica nomeada a Comissão Permanente de Sindicância – CPS na forma do art. 111, da L.C. nº 07/97, assim composta: Presidente: Adriane Cristina Fritzen, Membro: Osmar Agostinho Schmuler, Membro Andréia de Oliveira.
DECRETO N.º 1514/2013, de 10 de janeiro de 2013.
Fica nomeados os membros para comporem a Comissão especial do Processo Seletivo nº 001/2013, Presidente: Vanessa Baumgarten, Membro: Patricia Costa Melo, Membro Rita Pascoalina Valter Schlischting.
DECRETO N.º 1515/2013, de 14 de janeiro de 2013.
Dispõe sobre as condições para celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e indireta, autárquica e funcional do Poder Executivo.
DECRETO N.º 1516/2013, de 14 de janeiro de 2013.
Fica exonerada a servidora CRISTIANE DE OLIVEIRA PERON, do cargo de provimento efetivo de Monitora de Informatica.
DECRETO N.º 1517/2013, de 15 de janeiro de 2013.
Revoga o Decreto nº 1489/2012, de 10 de dezembro de 2012, tornado sem efeito o ato de nomeação da Sra. Juscelene Liz Schlischting, para exercer o cargo de Recepcionista.
DECRETO N.º 1518/2013, de 10 de janeiro de 2013.
Fica nomeada a Sra. MARIA LUCIA KAULING DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão Secretária Municipal de Educação Cultura e Esporte.
DECRETO N.º 1519/2013, de 22 de janeiro de 2013.Fica nomeada desde o dia 05 de janeiro 2013 a Sra. SUZANA FRANCIELE ANDRADE NETO , para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Projetos Sociais.DECRETO N.º 1520/2013, de 22 de janeiro de 2013.Fica exonerado o servidor Sr. KAULI JOÃO DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo Auxiliar de Serviços Gerais..
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